ÁREAS DE ATUAÇÃO

ATUAÇÃO: Práticas

REESTRUTURAÇÃO DE DÍVIDAS E INSOLVÊNCIA

Atuação preventiva e combativa em todas as fases e desdobramentos dos procedimentos de recuperação judicial, extrajudicial e falência;

Participação em assembleias gerais e comitês de credores;

Elaboração de instrumentos legais para a formalização de acordos (standstill e waivers), bem como a organização e defesa dos interesses em processos judiciais;

Realização de amplo diagnóstico da situação de cada cliente, de modo a prestar uma assessoria completa, envolvendo análise e identificação de riscos para definição da melhor estratégia, elaboração de contratos, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas;

Análise dos registros e formalização de instrumentos financeiros e de garantia.

LITÍGIOS COMPLEXOS - CONTENCIOSO CÍVEL

Representação dos interesses dos clientes na fase pré-litigiosa nos âmbitos societário e contratual, incluindo a preparação para o litígio e condução negocial;

Disputas societárias de qualquer natureza, incluindo a orientação e participação em assembleias e reuniões de conselho de administração, bem como disputas oriundas de operações societárias (fusões, cisões, incorporações e aquisições);

Litígios sobre contratos comerciais de qualquer espécie;

Disputas no mercado de capitais e bancário, bem com nas áreas concorrencial e imobiliária, entre outras.

CYBERSECURITY E DATA PRIVACY

• Assessoria jurídica e consultoria para mapeamento (gap analysis) e adoção de medidas necessárias de adequação ao regime de proteção estabelecido pela LGPD;

• Revisão de procedimentos internos, políticas e fluxos de tratamento de dados pessoais para cumprimento da LGPD;

• Desenvolvimento de estratégias abrangentes para a mitigação de riscos legais associados à utilização, divulgação e armazenamento de informações e dados.

RELAÇÕES DE CONSUMO

Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;

Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;

Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;

Assessoria na implementação de recalls em todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu cabimento, convocação e procedimentos administrativos/ judiciais decorrentes;

Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.

CRIMINAL

Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance);

Atuação em inquéritos policiais e ações penais;

Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;

Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante;

Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;

Auditoria legal no âmbito criminal.